Conciliação para solucionar problemas contratuais com escolas particulares

Essa pandemia vem trazendo grandes reflexões jurídicas em relação às questões contratuais, porém hoje a ideia não é tratar desse tema a partir de teses doutrinárias e legais, e sim sob o ponto de vista da conciliação. Uma das perguntas que mais recebemos ultimamente é: “O que eu faço com o contrato escolar do meu filho?”. Essa dúvida vem assolando aos pais, às escolas e aos professores. As crianças/jovens estão em casa, fazendo aulas e Leia mais…

Mediação e Arbitragem nas questões condominiais

É notória a opção de famílias, casais jovens ou idosos na aquisição de apartamentos pelos mais diversos motivos.  Condomínios estes dos mais diversos tipos, grandes, pequenos, sobrados, casas, apartamentos. Os limites dos condôminos estão nas regras de convivência, no cumprimento do regimento interno, entre outras convenções que são elaboradas muitas vezes pelos próprios moradores. Difícil é imaginar que nesse universo não ocorram conflitos. O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados Leia mais…

Litigar no processo judicial pode ser mais caro do que na arbitragem

Com as alterações no processo judicial brasileiro, principalmente após o primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil, impõem novas reflexões sobre o custo de se litigar no Brasil. O legislador brasileiro deu preferência para incentivar modelos mais econômicos para que as partes resolvam seus litígios, através da conciliação, mediação e arbitragem. Assim como inúmeros outros países já adotam. O novo Código de Processo Civil estabeleceu uma situação inovadora, no tocante a interposição Leia mais…

A contribuição dos meios alternativos de solução de conflitos ao Poder Judiciário

A atual legislação brasileira bem como o próprio Poder Judiciário buscam agilidade na resolução de conflitos aos cidadãos. A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015) bem como no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), contemplam a possibilidades de resolução de conflitos extrajudicialmente, ou até durante o curso de um procedimento judicial que se arrasta junto aos fóruns ou tribunais. As leis acima mencionadas tem como principal Leia mais…

Conciliação Comercial

A conciliação tem como um dos principais pilares a autonomia da vontade das partes em submeter a controvérsia à condução de uma terceira pessoa imparcial, e que auxilia na busca de uma solução que atendam os interesses comuns. Inicialmente é necessário verificar se existe previsão contratual acerca da conciliação e/ou arbitragem. Havendo cláusula compromissória deve ser respeitada a cláusula e o conflito será encaminhado para uma Câmara de Mediação/Conciliação/Arbitragem. No caso de não haver cláusula Leia mais…

Cláusula compromissória nos contratos

A arbitragem possui natureza jurídica contratual, uma vez que a lei nº 9.307/96 assim determina. Porém, o poder do árbitro está restrito aos limites determinados pelas partes envolvidas no conflito e não poderá fazer valer a decisão por meios coercitivos. Dessa forma a jurisdição do árbitro está limitada em decidir nos moldes determinados contratualmente pelos envolvidos. E caso a empresa ou pessoa física queira utilizar-se a da arbitragem e não há previsão contratual, é possível? Leia mais…

A Mediação para agilizar a resolução de conflitos

A elevada conflitualidade das sociedades modernas e o crescente recurso aos tribunais é, em parte, responsável pela crise da justiça a que se assiste há alguns anos. Nas últimas décadas, o reconhecimento de mais direitos e de maior exigência do cidadão no respeito por esses direitos, e sabendo-se que as relações interpessoais estão cada vez mais complexas, o aumento da conflitualidade tende a crescer de forma exponencial. São estes fatores que levam a que se Leia mais…

ACIMVI firma parceria com a Câmara de Conciliação de Santa Catarina

Objetivando ampliar as oportunidades,serviços e produtos para a melhoria dos processos empresariais, a ACIMVI e a Câmara de Conciliação de Santa Catarina, assinaram um termo de parceria, que proporciona aos associados da entidade, descontos especiais nos serviços de administração e procedimentos para solução de conflitos, protocolo inicial e notificação. A proposta consiste em oferecer as empresas, seus diretores, sócios e colaboradores, custos diferenciados para contribuir na resolução de dificuldades e principalmente evitando a judicialização dos Leia mais…

Notas introdutórias aos meios de resolução de conflitos extrajudiciais – Mediação

Quando duas ou mais partes tem um conflito, a única forma civilizada, educada e pacificadora de resolvê-lo é sentar e conversar. A negociação deveria ser a primeira providência a ser tomada em uma situação de conflito. Podemos de uma forma simples definir a negociação como a comunicação bidirecional entre as partes em conflito objetivando chegar a uma solução de consenso, a um acordo. Porém, conhecemos várias situações em que instaurado o conflito, uma das partes Leia mais…

Resolva seus problemas fora do judiciário. Sim, é possível!

O Poder Judiciário conta hoje com mais de cem milhões de processos em andamento. Todo mundo comenta e reclama sobre a demora em resolver seus problemas na Justiça. São anos e anos de espera o que faz as pessoas sentirem desânimo em precisar acionar a Justiça brasileira. Porém, você sabia que há muitos casos que podem ser resolvidos FORA da Justiça? Você sabia que em torno de 70% dos casos que estão em andamento no Leia mais…